Aviso legal
VISO LEGAL
LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)
A MUNDO TALIO S.L., responsável pelo site leatt.es, doravante o RESPONSÁVEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento com o objetivo de cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE n.º 166, bem como informar todos os utilizadores do site sobre as condições de utilização.
Qualquer pessoa que aceda a este site assume a condição de utilizador, comprometendo-se a cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal aplicável.
A MUNDO TALIO S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem obrigação de aviso prévio ou comunicação aos utilizadores, sendo suficiente a publicação no próprio site.
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
-
Nome de domínio: mtb.leatt.pt
-
Nome comercial: MUNDO TALIO
-
Denominação social: MUNDO TALIO S.L.
-
NIF: B63747208
-
Sede social: Camí dels Sagraments, 65 Parc.10 Nave 1 Pol. Ind. Sant Ermengol, 08630 Abrera, Barcelona (Espanha)
-
Telefone: (+34) 934 400 145 e (+34) 679 430 918
-
Registo: Conservatória do Registo Comercial de Barcelona, Tomo 37420, Secção 2, Folio 22, Folha 298459
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O site, incluindo, de forma não limitativa, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, bem como os designs, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou dispõem de licença ou autorização expressa dos respetivos autores. Todos os conteúdos estão devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial e inscritos nos registos públicos correspondentes.
A reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição ou comercialização dos conteúdos requer, em qualquer caso, autorização escrita prévia do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não autorizada constitui uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial.
Os designs, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no site pertencem aos respetivos titulares, sendo estes os únicos responsáveis por qualquer eventual litígio. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam criar ligações diretas para conteúdos específicos do site ou redirecionar para o site principal leatt.es.
A simples menção ou presença de conteúdos de terceiros não implica a existência de direitos, responsabilidades, patrocínio ou recomendação por parte do RESPONSÁVEL.
Para comunicar qualquer possível infração de direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou sobre qualquer conteúdo do site, poderá fazê-lo através do e-mail info@leatt.es.
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
O RESPONSÁVEL não assume qualquer responsabilidade pela informação publicada no site quando esta tenha sido manipulada ou introduzida por terceiros alheios ao mesmo.
Utilização de cookies
Este site pode utilizar cookies técnicas (pequenos ficheiros de informação enviados pelo servidor para o dispositivo do utilizador) necessárias para o correto funcionamento e visualização do site. Estas cookies têm caráter temporário, destinam-se exclusivamente a melhorar a navegação e são eliminadas ao terminar a sessão. Em nenhum caso recolhem dados pessoais.
O servidor pode reconhecer o navegador do utilizador para facilitar a navegação, permitindo, por exemplo, o acesso a áreas restritas sem necessidade de novo registo. Também podem ser utilizadas cookies para fins estatísticos (audiência, tráfego, número de visitas, etc.). Estas cookies não essenciais só serão instaladas com o consentimento prévio do utilizador.
O utilizador pode configurar o navegador para ser alertado sobre a receção de cookies ou impedir a sua instalação. Consulte as instruções do seu navegador para mais informações.
POLÍTICA DE LIGAÇÕES
O site pode conter ligações para conteúdos de sites de terceiros. O RESPONSÁVEL não controla esses conteúdos e não assume qualquer responsabilidade pelos mesmos. Caso algum conteúdo viole a legislação, a moral ou a ordem pública, o RESPONSÁVEL procederá à sua remoção imediata e comunicará a situação às autoridades competentes.
O RESPONSÁVEL não se responsabiliza por conteúdos armazenados, a título exemplificativo, em fóruns, chats, blogs, comentários, redes sociais ou outros meios que permitam a publicação independente por terceiros. No entanto, em conformidade com os artigos 11.º e 16.º da LSSICE, compromete-se a colaborar ativamente na remoção ou bloqueio de conteúdos ilegais ou inadequados. Caso o utilizador identifique algum conteúdo desta natureza, deverá comunicá-lo de imediato ao administrador do site.
O site foi testado para funcionar corretamente e, em princípio, está disponível 24 horas por dia, 365 dias por ano. No entanto, o RESPONSÁVEL não exclui a possibilidade de erros técnicos, casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou outras circunstâncias que impeçam temporariamente o acesso.
ENDEREÇOS IP
Os servidores do site podem detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor e utilizada exclusivamente para fins estatísticos, como número de visitas, páginas visualizadas, ordem de acesso, entre outros.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Em caso de litígio ou conflito de interpretação dos textos legais ou de qualquer questão relacionada com os serviços deste site, aplica-se a legislação espanhola.
Última atualização: 09/03/2026